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  • Everton Lopes

Trabalho escravo realizado contra refugiados e/ou imigrantes no Brasil

Com promessas de novas vidas e empregos decentes, pessoas de vários países vieram para o Brasil, mas o que conseguiram foi trabalho árduo com salários miseráveis e em condições desumanas.


Nos últimos 15 anos, mais de 860 estrangeiros foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão no Brasil. DOAR agora,

Leia isto.

Os bolivianos foram os estrangeiros que mais vivenciaram esse tipo de situação. Pelo menos 05 trabalhadores na Bolívia se encontravam em situação semelhante à escravidão no Brasil. Em seguida estão os paraguaios (169) e os haitianos (141). Entre 2006 a 2020, estrangeiros foram resgatados por 12 unidades federativas em cinco regiões brasileiras. Seis em cada dez escravizados estavam no estado de São Paulo. A capital, São Paulo, foi a cidade com mais resgates, com 377. Depois, há a comunidade de Conceição do Mato Dentro, no sertão de Minas Gerais, onde 100 haitianos trabalhavam em condições precárias na construção civil.


|Condições degradantes|

Segundo o Código Penal Brasileiro, são elementos que caracterizam a escravidão moderna: condições degradantes de trabalho, submissão de pessoas ao trabalho forçado ou jornadas exaustivas, restrição da liberdade, vigilância ostensiva ou apodera mento de documentos ou objetos pessoais do trabalhador com finalidade de retê-lo no local de trabalho.

Texto extraído do site https://www.ilo.org/brasilia/noticias


O documentário “Precisão”, que retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, está agora disponível com legendas em inglês e espanhol. (Assista ao filme “Precisão”: com legendas em espanhol - versão curta e completa ) e com legendas em inglês - versão curta e completa ). “Precisão” é uma palavra utilizada comumente no Maranhão para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência.


Vivendo em condições de vulnerabilidade socioeconômica, é por precisão que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a condições de trabalho análogas à de escravo. O trabalho escravo é um crime e uma grave violação dos direitos humanos, e está presente em todas as regiões do mundo e em todos os tipos de economia.


Nas zonas urbanas e rurais, milhares de pessoas ainda são exploradas, por meio do trabalho análogo ao de escravo.


"É muito triste, é vergonhoso a gente dizer que no Brasil ainda existe trabalho escravo. Existe", diz Marinaldo Soares Santos na abertura do filme. Marinaldo é uma das seis pessoas cujas histórias são retratadas no documentário.


Ele começou a trabalhar aos 10 anos de idade na roça e, aos 30 anos, após denúncia da ONG Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos/Carmen Bascarán (CDVDH/CB), Marinaldo foi resgatado do trabalho em condições análogas à escravidão pelo grupo móvel da inspeção do trabalho.


O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.” Segundo as Estimativas Globais da Escravidão Moderna lançadas em 2017, estima-se que ainda há em todo mundo cerca de 40,3 milhões de pessoas submetidas à escravidão - sendo que uma em cada quatro vítimas é criança. No período de 2003 à 2021, as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 57.000 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.



Em 2021, 1937 pessoas foram encontradas em situação de escravidão contemporânea, maior número desde os 2.808 trabalhadores de 2013, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência. Há uma relação estreita entre trabalho infantil e trabalho escravo, ou seja, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo. Segundo os dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, existiam cerca de 1,7 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil.


Lançado inicialmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em português, em 2019, a divulgação do filme em inglês e espanhol marca do Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro. Proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 2007, a data visa conscientizar sobre a promoção do pleno emprego e do trabalho decente, da igualdade de gênero e do acesso ao bem-estar social e justiça para todas as pessoas.



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